A medida firmada sexta-feira pela Secretária de Saúde e os representantes da ONG Arco-Íris e transexuais determina o acompanhamento psicológico por dois anos para que a cirurgia de troca de sexo seja liberada. Somente depois de um laudo confirmando a transexualidade é que a mesma poderá ser feita.
A transexualidade é considerada uma doença de acordo com a Organização Mundial de Saúde, e é classificada como um transtorno de identidade que gera auto-mutilação.
