Brasília sedia esta semana, a 2ª Conferência Nacional de Cultura. Na pauta, entre outros assuntos, o debate sobre a PEC 150 – Propostas de Emendas à Constituição, que cria regras para o repasse orçamentário na área cultural.

A PEC determina que anualmente 2% do orçamento federal, 1,5% dos estados e 1% dos municípios, advindos de receitas resultantes de impostos, sejam aplicados diretamente em Cultura.

A Conferência Nacional acontece após a realização da Conferência Municipal, em outubro, e da Conferência Estadual, em novembro de 2010. Segundo a secretária da Cultura, Adriana Silva, a preocupação mais evidente dos participantes é a transformação de ações de governo em Políticas Públicas.

Adriana Silva foi eleita delegada pelo Estado de São Paulo, representando a Região Administrativa de Ribeirão Preto. Já o professor Antonio Lages é o representante da sociedade civil na região.

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